O QUE É UM COOKIE?
Cookies são arquivos de texto que contêm pequenas quantidades de informação que são baixadas no dispositivo que o usuário está usando ao visitar um site. Seu objetivo principal é, por um lado, reconhecer o usuário sempre que ele acessa o site, mostrando-o de acordo com as preferências de navegação estabelecidas; e, além disso, se for o caso, analisar a navegação do usuário e direcionar publicidade personalizada.
INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O USO DE COOKIES EXCETO DAS QUE EXIGEM CONSENTIMENTO
De acordo com as disposições da legislação em vigor, em qualquer página da web que utilize cookies, deve-se fornecer informações claras e completas sobre a finalidade ou finalidades desses cookies, sendo obrigatório obter o consentimento expresso dos usuários antes do download, exceto no caso das chamadas “cookies excepcionadas”, para as quais não é necessário obter consentimento (ou seja, estão isentas de consentimento).
As cookies excepcionadas incluem:
- Cookies técnicas ou essenciais: são aquelas que permitem ao usuário navegar por uma página da web, plataforma ou aplicativo e usar diferentes opções ou serviços disponíveis, como controlar o tráfego e a comunicação de dados, identificar a sessão, acessar partes de acesso restrito, lembrar os elementos de um pedido, realizar o processo de compra de um pedido, gerenciar o pagamento, controlar a fraude relacionada à segurança do serviço, fazer a solicitação de inscrição ou participação em um evento, contar visitas para fins de faturamento de licenças do software usado no serviço (site, plataforma ou aplicativo), usar elementos de segurança durante a navegação, armazenar conteúdo para transmissão de vídeos ou áudio, habilitar conteúdo dinâmico (por exemplo, animação de carregamento de texto ou imagem) ou compartilhar conteúdo por meio de redes sociais nos casos em que o usuário decidiu manter a sessão aberta. Também pertencem a esta categoria, devido à sua natureza técnica, aquelas cookies que permitem a gestão, da forma mais eficaz possível, dos espaços publicitários que o editor incluiu em uma página da web, aplicativo ou plataforma, como parte do design ou “layout” do serviço oferecido ao usuário.
- Cookies de personalização excepcionadas: são aquelas que permitem lembrar informações para que o usuário acesse o serviço com características específicas que podem diferenciar sua experiência da de outros usuários, como idioma, número de resultados a serem exibidos ao realizar uma pesquisa, aparência ou conteúdo do serviço com base no tipo de navegador usado para acessar o serviço ou na região de onde o usuário acessa o serviço, etc.
O uso das demais cookies – ou seja, aquelas que não são excepcionadas – implica a obrigação de informar e obter o consentimento expresso do usuário antes do download.
COOKIES NÃO EXCEPCIONADAS DE CONSENTIMENTO
Os cookies podem ser classificados de acordo com vários critérios. Do ponto de vista legal, e como explicado na seção anterior, existem cookies excepcionados e não excepcionados. Outros critérios de classificação consideram o tipo de gestão dos cookies (próprios ou de terceiros), tempo de ativação (cookies de sessão e cookies permanentes) ou tipo de finalidade. A classificação dos cookies não excepcionados com base na finalidade é especialmente relevante. Nesse sentido, os cookies não excepcionados podem ser:
- Cookies de personalização não excepcionados: são aqueles que permitem ao usuário acessar o serviço com algumas características de caráter geral que não obedecem a uma opção exercida pelo usuário.
- Cookies analíticos: São aqueles que, seja pelo titular do site ou por terceiros, permitem realizar medições da atividade dos usuários para fins estatísticos.
- Cookies de publicidade comportamental: São aqueles que permitem a gestão mais eficaz possível dos espaços publicitários que o editor incluiu em uma página da web, aplicativo ou plataforma a partir da qual fornece o serviço solicitado. Esses cookies armazenam informações sobre o comportamento dos usuários obtidas por meio da observação contínua de seus hábitos de navegação, permitindo o desenvolvimento de um perfil específico para exibir publicidade com base nele (publicidade personalizada). • Cookies de complementos: Os cookies usados por complementos de provedores externos de conteúdo são necessários para que o usuário possa acessar conteúdos ou serviços previamente solicitados, como visualização de vídeos hospedados no Youtube, localizações geográficas no Google Maps, conexão com redes sociais, etc. Esses cookies são regidos pelo disposto nas respectivas políticas de cookies dos provedores externos. Ao clicar nos complementos das redes sociais incluídos em um site, seu navegador se conectará ao servidor da rede social correspondente, de modo que o provedor da rede social saberá de qual site o usuário vem ao acessar o site da rede social. Se desejar evitar essa vinculação, deve-se fazer logout na página da rede social antes de visitar qualquer site.
INFORMAÇÕES SOBRE TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS
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Atualmente, as transferências internacionais de dados para os Estados Unidos direcionadas à Google LLC e suas subsidiárias são garantidas pela adesão à lista de participantes no acordo UE-USA Data Privacy Framework.
COMO CONFIGURAR SUAS PREFERÊNCIAS EM RELAÇÃO AOS COOKIES?
Caso o usuário tenha aceitado a utilização de um ou vários tipos de cookies não excepcionados, a qualquer momento posterior, poderá alterar sua configuração, recusando ou desativando seu uso por meio da caixa de configuração de cookies no site.
Da mesma forma, o usuário pode permitir, bloquear ou excluir os cookies instalados em seu dispositivo por meio da configuração das opções do navegador instalado em seu computador.
Em qualquer caso, deve-se saber que se optar por bloquear ou excluir os cookies, não poderemos manter suas preferências e algumas características do site podem não estar operacionais, ou podemos ter que solicitar novamente sua autorização para seu uso.
Lembre-se de que, se aceitar os cookies de terceiros, deverá excluí-los nas opções do navegador ou no sistema oferecido pelo próprio terceiro.
Para obter mais informações sobre como desativar cookies nos navegadores, consulte:
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Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-PT/kb/habilitar-y-deshabilitar-cookies-sitios-web-rastrear-preferencia
Google Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt
Safari: http://support.apple.com/kb/ph5042
Opt-out de cookies: Muitas empresas de publicidade online oferecem “opt-out cookies” aos usuários. As “opt-out cookies” são cookies criados por empresas de publicidade para permitir que o usuário bloqueie e evite que outras empresas instalem cookies publicitários de terceiros. As “opt-out cookies” são específicas para um servidor, portanto, bloqueiam apenas cookies de uma empresa específica. Para realizar um bloqueio mais genérico, os usuários devem configurar as cookies nas configurações de seus navegadores.
- Opt-out de Google Analytics: https://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=None
- Opt-out de Google (publicidad comportamental): http://www.google.com/settings/ads/